O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (5) a suspensão do cronograma de implementação do novo Ensino Médio, que começou em 2022 e deveria terminar em 2024. A decisão foi tomada após críticas e protestos de estudantes, professores e entidades da área de educação, que apontaram problemas na reforma da etapa escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que houve erro na condução da reforma do Ensino Médio e que é preciso ouvir a sociedade antes de prosseguir com as mudanças. Por isso, o MEC abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o novo modelo, que prevê a ampliação da carga horária e a flexibilização do currículo, com a oferta de itinerários formativos.
A suspensão do cronograma também implica na suspensão da adequação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo Ensino Médio. O Enem 2024 estava previsto para ser alinhado às diretrizes da reforma, mas agora será mantido no formato atual até que haja um consenso sobre o novo modelo.
A reforma do Ensino Médio foi aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer e regulamentada em 2018 pelo governo Jair Bolsonaro. Desde então, enfrenta resistências de diversos setores da educação, que alegam que a reforma é excludente, precariza o ensino público e reduz o acesso ao conhecimento.
Alguns especialistas defendem a revogação completa da reforma e a construção de outro modelo de Ensino Médio, mais democrático e participativo. Outros defendem ajustes estruturais e de implementação do novo modelo, para garantir a qualidade e a equidade da educação.
A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de abril e poderá ser acessada pelo site do MEC. O ministério informou que irá analisar as contribuições recebidas e elaborar um novo cronograma para a implementação do novo Ensino Médio, com previsão de início em 2025.
Entenda as principais mudanças e impactos do novo Ensino Médio
O novo Ensino Médio tem como objetivo tornar essa etapa mais atrativa e relevante para os estudantes, estimulando o protagonismo juvenil e a construção do projeto de vida. Para isso, propõe uma nova organização curricular, baseada em quatro pilares:
– Base Nacional Comum Curricular (BNCC): é o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica. A BNCC define dez competências gerais e quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas. A BNCC deve ocupar 60% da carga horária total do Ensino Médio.
– Itinerários formativos: são percursos de aprofundamento em uma ou mais áreas do conhecimento ou em um componente curricular específico. Os itinerários devem ocupar 40% da carga horária total do Ensino Médio e podem ser escolhidos pelos estudantes conforme seus interesses e projetos de vida. Os itinerários podem ser ofertados dentro da própria escola ou em parceria com outras instituições de ensino.
– Projeto de vida: é um processo contínuo de autoconhecimento, reflexão e tomada de decisões sobre o futuro pessoal, acadêmico e profissional dos estudantes. O projeto de vida deve ser trabalhado ao longo de todo o Ensino Médio, por meio de atividades orientadas pela escola, que envolvam os estudantes, as famílias e a comunidade escolar.
– Formação técnica e profissional: Formação técnica e profissional: é uma das opções de itinerário formativo que visa capacitar os estudantes para o mundo do trabalho, por meio de cursos que articulam teoria e prática, em diferentes áreas do conhecimento. A formação técnica e profissional pode ser integrada ao Ensino Médio ou concomitante a ele, ou seja, realizada em instituições distintas da escola regular. Os estudantes que optarem por essa modalidade receberão um diploma de Ensino Médio e um certificado de conclusão do curso técnico.
