O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (26/4) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas.
Segundo a PF, o aplicativo não entregou todas as informações requeridas pela Justiça, mesmo após ter sido intimado e multado em R$ 100 mil por dia. O Telegram chegou a fornecer parte dos dados na sexta-feira (21), mas não informou os números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.
A ordem de bloqueio do Telegram foi encaminhada às operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, responsáveis pelas lojas virtuais de aplicativos para celular. As empresas terão que cumprir a decisão em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.
O Telegram é um aplicativo de mensagens que se destaca pela criptografia e pela privacidade dos usuários. Ele é usado por muitos políticos e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que migrou para a plataforma após o WhatsApp limitar o número de encaminhamentos de mensagens.
No entanto, o aplicativo também é conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação.
Esta não é a primeira vez que o Telegram recebe uma ordem de bloqueio no Brasil. Em 2022, o próprio ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo por não cumprir as determinações judiciais no âmbito do inquérito das fake news. A decisão foi revogada dois dias depois, sob a justificativa de que o aplicativo havia atendido aos pedidos da Justiça.
