Entre 2019 e 2022, o governo da Arábia Saudita presenteou Jair Bolsonaro (PL) e o governo brasileiro com três caixas de joias. Uma delas foi entregue pessoalmente ao ex-presidente em sua visita ao país árabe em 2019 e continha relógio, caneta, abotoaduras, pingentes e anel. O jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou a informação, que foi confirmada por Gustavo Uribe, analista de Política CNN.
A defesa de Bolsonaro disse que “os bens foram registrados, catalogados e incorporados ao acervo da Presidência da República”. Também disse que todos os presentes serão auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que eles podem ser “apresentados e depositados, se for preciso”
Quando foi ao país representando Jair Bolsonaro em 2021, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu dois estojos com joias do príncipe Mohammed bin Salman Al Saud. Mas os objetos não foram registrados como presentes de Estado –isso evitaria que eles tivessem de pagar taxa e fossem regularizados e destinados corretamente. A Receita Federal exige que todos os produtos que custam mais de 1.000 dólares sejam declarados ao entrar no país.
Em 26 de outubro de 2021, o ex-ministro de Minas e Energia e seus assessores voltaram de um voo comercial ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A Receita encontrou e apreendeu um dos estojos com joias que estava com um assessor. O colar, o anel, o relógio e os brincos de diamantes valiam R$ 16,5 milhões.
Segundo a Receita, para incorporar as joias ao patrimônio da União, era preciso um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”. Mas isso não foi feito. “Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, diz o órgão.
Os integrantes do governo Bolsonaro foram questionados por que as joias não foram registradas antes de entrar no Brasil. Eles disseram que o assessor do Ministério de Minas e Energia teria dito que era um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente.
Foi encontrado no segundo estojo uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço islâmico, cujo valor oficialmente não divulgado foi estimado em R$ 500 mil. Este conjunto de objetos foi confirmado como pertencente ao acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma entrevista à CNN.
Em 28 de outubro de 2021, o gabinete do ex-ministro de Minas e Energia informou ao Departamento Histórico da Presidência da República que estava de posse dos presentes entregues pelo governo da Arábia Saudita, porém não mencionou que outros itens do primeiro estojo foram confiscados pela Receita Federal.
Após um ano, em 29 de novembro de 2022, os itens do segundo estojo foram entregues ao Gabinete Histórico da Presidência da República, conforme confirmado pela CNN em uma reportagem. No mesmo dia, os objetos foram incorporados ao acervo privado de Bolsonaro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o segundo estojo de joias, que fazia parte do acervo pessoal do ex-presidente Bolsonaro, deveria ser entregue às autoridades, assim como um par de armas que foram trazidas do exterior pelo ex-mandatário.
O estojo retido pela Receita Federal também foi encaminhado pela mesma à Caixa Econômica Federal no dia 24 de março, em cumprimento da decisão do TCU. As armas, um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola 9 mm, que têm um valor estimado de até R$ 57 mil, foram entregues à Polícia Federal no mesmo dia.
Além disso, foi determinada uma vistoria completa em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato como presidente.
Bolsonaro afirmou anteriormente que não houve nenhuma ilegalidade ao adicionar o conjunto de joias em seu acervo pessoal, e que seguiu a lei, como sempre fez. Questionado sobre outros presentes enviados pelo príncipe Mohammed bin Salman Al Saud em 2021 que foram retidos pela Receita Federal, o ex-presidente negou ter conhecimento dos mesmos.
