TRE cassa deputados do PL no Ceará por fraude à cota de gênero. Essa é a decisão da maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que julgaram uma ação contra o Partido Liberal (PL) por ter registrado candidaturas de mulheres sem que elas soubessem para atingir o número mínimo de 30% exigido por lei.
A decisão afeta quatro deputados estaduais cearenses eleitos pelo PL em 2022: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Eles podem recorrer da decisão e permanecem no cargo até a conclusão em última instância.
O julgamento foi interrompido após o pedido de vista do presidente da Corte, desembargador Inácio Cortez, e deve ser retomado no dia 30 de maio. Dos seis desembargadores que já votaram, quatro foram a favor da cassação e dois foram contrários.
A denúncia de fraude na cota de gênero foi feita por uma das candidatas do PL, Andréia Moura, que afirmou não ter participado da convenção partidária nem autorizado o registro da sua candidatura. Ela enviou um documento ao TSE declarando que não sabia que estava disputando as eleições.
Além dela, outras três mulheres foram candidatas pelo PL nas eleições de 2022 sem o seu consentimento. Segundo a acusação, o partido usou os documentos delas para lançar candidaturas fantasmas e beneficiar os candidatos homens.
O PL é o partido com a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará, com quatro deputados. Entre eles está o bolsonarista Carmelo Neto, o mais votado no estado.